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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Ética profissional e processual
Lucas Naif Caluri é Advogado Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
A Voracidade Confiscatória do Fisco
"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e
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Apoiadores Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:34
Curso de Extensão em Tributação da Economia Digital da APET começa segunda, 29/06 via Zoom (APET)
A APET – Associação Paulista de Estudos Tributário inaugura o Curso de Extensão em Tributação da Economia Digital segunda, 29/06, 19h.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:00
TJSP reduz pena aplicada a Lindemberg Alves
Ele teve a pena reduzida para 39 anos e 3 meses de reclusão com início em regime fechado e ao pagamento de 16 dias-multa
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2024 - 10:50
ISS fixo alivia carga tributária para médicos
Superior Tribunal de Justiça entende as especificidades dos serviços em saúde, acatando argumento de profissionais da área de que incidência do imposto precisa estar adequada a tais particularidades; especialista orienta por procura por contabilidade especializada
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Março de 2024 - 14:01
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:34
LGPD: nova interpretação sobre dados de crianças e adolescentes
Por Lucas Anjos.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:17
ANPD e as regras de aplicação de sanções da LGPD
Por Lucas Anjos.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:30
A revolução na relação banco-cliente e no acesso ao mercado financeiro
Artigo de Lucas Thaislo, diretor de Tecnologia e Inovação do Banco SEMEAR, único banco mineiro
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 17:24
Com a crescente onda de opositores à vacinação surge a dúvida: vacinar é direito ou dever social?
Pesquisador político e advogado Lucas Rodrigues defende obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:17
Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes
Por Lucas Landi Brito
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:54
Impactos da nova lista de doenças ocupacionais
Por Lucas Landi Brito
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:12
Análise Crítica: Transaciona SP - Entre Restrições e Desafios
Por Lucas José Teixeira.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?
Lucas Machado de Melo
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2024 - 16:05
Novo Projeto de Lei do Perse: Limitações
Após a resolução da questão da desoneração da folha de pagamentos por meio do PL 493/2024, os contribuintes esperavam que o acordo envolvendo a retomada do PERSE devolveria a situação para os trilhos da segurança jurídica existente antes da publicação da MP 1.202/2023.
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Apoiadores Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 17:00
Webinar orienta sobre pleitos para recuperação de créditos em contratos públicos, sexta, 23, 9h30
Webinar do WFaria Advogados orienta sobre pleitos para recuperação de créditos em contratos públicos, sexta, 23.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:44
Os caminhos para o produtor rural negociar com o Fisco na reforma tributária
Por Jorge Lucas de Oliveira.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 16:19
Direito ou obrigação? Advogado e pesquisador político Lucas Rodrigues fala sobre a conquista e a responsabilidade do voto consciente
Por Lucas Tadeu Prado Rodrigues.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Indenização. Danos morais e materiais. Demanda anterior. Não-comprovação. Exercício do direito de ação.
Materiais proposta por MARIA ALVES GOMES e JOSEMEIRE TOMAZ DA COSTA em face de LUCAS APARECIDO RODRIGUES MENEZES.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 15:15
Procurador Alexandre Alves é condenado por improbidade
O procurador do Município de Natal, Alexandre Magno Alves de Souza, foi condenado por improbidade